Como Garantir Seu Direito Autoral
Nos idos de 2003, eu desenvolvi um site com umas idéias e textos inéditos e me interessei em garantir meus direitos autorais.
Pesquisei a fundo com empresas de marcas e patentes e cheguei até à Fundação Biblioteca Nacional, o órgão que registra as obras e garante os direitos autorais dos autores.
Na época, eu entrei em contato com eles para saber como registrar um site. Fui informada que deveria imprimir o conteúdo do mesmo e mandar para lá juntamente com o formulário e as taxas pagas e submeter tudo à comissão de direitos autorais.
Esta comissão julga as obras e confere os direitos ou não. No meu caso, eu tive um site registrado e o outro não foi aceito. Outra coisa que foi registrada foi meu logotipo:
Assim, a imagem acima tem seus direitos reservados e registrados na Biblioteca Nacional.
Eu sei que é difícil registrar post por post e o processo de registro é lento e custa 20 reais por submissão, porém, é a única maneira de se oficializar nossos textos como de nossa autoria frente a um órgão reconhecido.
Minha sugestão, no caso dos blogs é que registremos nossos conteúdos como volumes de uma obra periódica. Imprimamos nossos textos de tempos em tempos e submetamos o conteúdo à Fundação Biblioteca Nacional, onde este ficará para a posteridade e garantirá a nossa autoria.
Não é o ideal. Mas é o que temos disponível no momento.
Liliana, legal voce buscar a informação. As vezes as coisas são mais simples que imaginamos.
Penso que pode dar muito mais retorno, e ser produtivo produtivo usar uma licença Creative Commons. Trabalhar de formar colaborativa flexibilizando seus direitos para que outras pessoas que gostem do seus trabalho possam contribuir para melhora-lo pode ser lucrativo para o conjunto de envolvidos.
Segue o link:
http://www.creativecommons.org.br/
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Comment by Francisco Arlindo Alves — February 5, 2008 @ 1:36 pm
[...] Destaque da semana: NSPCC | campanha contra abuso infantil ; Retrato da hipocrisia ; Duzentas pessoas “congeladas” no metrô de Nova York ; Como Garantir Seu Direito Autoral. [...]
Pingback by Meu Google Reader (30/01 - 10/02) | 30 & Alguns — February 12, 2008 @ 8:30 am
Eu tenho um site… e decidi deixar de lado, usando o Copyleft do Creative Commons… e também estou fazendo uma coletânea revisada e diferenciada… esse vai ter direitos…
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Comment by Ruben Zevallos Jr. — July 7, 2008 @ 5:57 pm
Olá Liliana, tudo bem?
Realmente é os problemas gerados pela “era digital” podem ser desastrosos! É melhor nem pensarmos neles… e as vezes fazer “vista grossa” se não enlouqueceremos.
Recentemente um caso tem me tirado o sono! De uma passadinha no meu blog e veja a matéria que está fixa na pagina principal. É lamentavel ver empresas grandes se aproveitando na maior cara pau de quem da duro e rala o dia todo!
Parabens pelo blog!
Grande Abraço,
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Comment by Mauricio Po — December 11, 2008 @ 7:02 am
Olá . Penso que procurar nossos direitos é um dever e quase uma obrigação.
Levo horas pesquisando , escrevendo para produzir uma única página. Não acho justo que alguém aproveite deste trabalho ( pirateando) como se fosse próprio.
Claro que o compartilhamento de idéias criativas é necessário para expandir o conhecimento mas de forma ordenada e respeitosa.
Leis devem orientar o uso. Créditos devem ser dados para quem realizou o esforço, criou.
Bjocas . Elisabeth
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Comment by Elisabeth — March 18, 2009 @ 7:58 pm
Oi, tenho um blog onde publico minhas poesias. As poesias estão todas registradas há muito tempo na Biblioteca Nacional e no Mec, porque tinhamos q submeter aos dois. Nesse caso, anda assim corro algum risco?
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Comment by fran — April 23, 2011 @ 2:20 pm